Receita paga restituições do IRPF de janeiro A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas… |
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Projeto facilita viagem de sócios de startups ao exterior Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte no Brasil os… |
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Trabalhos acadêmicos de conclusão poderão ter caráter público A Comissão de Educação (CE) analisa um projeto de lei que determina a publicidade dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso na educação superior. O PL 6.… |
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Caixa paga abono para nascidos em janeiro e fevereiro A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores… |
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Eleições: fique por dentro das principais datas do Calendário 2020 As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das… |
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Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo O governo federal deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo… |
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Projeto concede direitos a passageiros e motoristas de aplicativos Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) uma proposta (PL 6.476/2019) que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma… |
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PEC torna feminicídio e estupro inafiançáveis A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-… |
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Projeto prevê pena de três anos para crime de stalking O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou… |
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Saúde autoriza abertura de 1,4 mil leitos de UTI em todo o país O Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e… |
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