Brasil

	Zika : sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com…
	Covid-19: propostas querem garantir funcionamento de microempresas Vários projetos em tramitação na Câmara dos Deputados buscam garantir o funcionamento de microempresas durante e após o estado de calamidade pública causada pela…
	Ministério adquire 6,5 mil respiradores fabricados no Brasil O Ministério da Saúde assinou na noite de ontem (07/04) contrato de compra de 6,5 mil respiradores mecânicos, no valor de R$ 322,5 milhões, para uso no tratamento de…
	Governo publica isenção de conta de luz para consumidor pobre A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a…
	Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 13 milhões Ninguém acertou as seis dezenas no Concurso 2.250 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em…
	Nova lei garante alimentos da merenda escolar a alunos sem aula O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede…
	MP autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep A Medida Provisória 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a sacarem até R$ 1.045 (um salário mínimo) entre 15 de…
	STJ lança página na internet com informações sobre coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma página…
	Receita: atendimentos do CPF podem ser feitos pela internet Em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19), a Superintendência da Receita Federal na 3ª Região Fiscal (Estados do Maranhão, Ceará e Piauí) criou procedimento…
	Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e saque de R$ 1.045 O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi…

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