Brasil

	Projeto define regras para remoção de conteúdos em redes sociais O Projeto de Lei 3119/20, do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), estabelece procedimentos para a remoção ou a…
	Operações da Polícia Civil no MA resultam em mais de 700 prisões Um balanço divulgado pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) mostra que, de janeiro a maio deste ano, cerca de 797 prisões foram realizadas, …
	Aprovado uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que…
	Caixa libera saque da 2ª parcela de auxílio para nascidos em maio A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (4) as transferências e os saques da…
	Covid-19: Saúde já investiu R$ 1 bi na habilitação de leitos de UTI Desde o início de abril, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na habilitação de 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI…
	Eleições 2020 podem ser adiadas por dois meses Devido à pandemia de Coronavírus, as eleições municipais de 2020 podem ser adiadas. Uma Proposta de Emenda à Constituição (…
	PL que autoriza telemedicina veterinária será arquivado Foi retirado da pauta do Senado o projeto de lei que autoriza a medicina veterinária a distância durante a pandemia de covid-19. O…
	Lei adia prazo para salas de cinema oferecerem acessibilidade Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.009/20, que…
	Proposta suspende pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida O Projeto de Lei 2208/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em razão da pandemia de Covid-19. O…
	Quem burlar auxílio emergencial poderá ter de devolver dinheiro em dobro O Projeto de Lei 3115/20 determina a restituição em dobro do auxílio emergencial de R$ 600 por quem tenha recebido o benefício de má-fé. Conforme o texto, comprovada a…

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