Brasil

	Sarampo: Ministério da Saúde amplia campanha de vacinação Com apenas 4,2 % do público-alvo vacinado, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de agosto, em todo o…
	IPVA: projeto proíbe apreensão de veículo durante pandemia O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento…
	Idoso que não votar em 2020 pode ficar isento de punições O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das…
	Proposta amplia programa de socorro a empresas na pandemia O Projeto de Lei 3767/20 prorroga até o final deste ano os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Instituído…
	Covid-19: Brasil já tem quase 1,3 milhão de curados Nesta quinta-feira (16) o Brasil registrou 1.296.328 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid…
	Anatel fará pesquisa sobre qualidade de internet, telefonia e TV Entre julho e novembro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará uma pesquisa para conferir como anda a satisfação dos clientes e a qualidade dos…
	Covid-19: casos em São Luís estão sob controle, diz monitoramento São Luís está entre as três capitais brasileiras que estão conseguindo manter o controle da taxa de contágio da Covid-19. A informação é do monitoramento…
	PL aumenta penas para abuso praticado por médicos e educadores O Projeto de Lei 3780/20, do Poder Executivo, aumenta pela metade as penas para os crimes contra a liberdade sexual e para os crimes sexuais contra vulnerável quando for…
	Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.
	MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do…

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