Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso na segunda (31) Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão… |
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Idoso pode ficar isento de taxa para renovar carteira de motorista O Projeto de Lei 4036/20 estabelece a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a carteira de habilitação. A proposta, do… |
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Projeto cria cadastro nacional de pedófilos O Projeto de Lei 3976/20 cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia – doença que faz o adulto a se sentir atraído sexualmente… |
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Sarampo: vacinação é prorrogada até 31 de outubro O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país. Dados preliminares das secretarias… |
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São Luís é a 15ª cidade mais populosa do Brasil, aponta IBGE Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Maranhão já ultrapassou a marca dos 7 milhões de habitantes. … |
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TSE amplia horário da votação em 1h por causa da pandemia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste… |
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Atlas da Violência: assassinatos de negros crescem 11% em 10 anos No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado nesta quinta-… |
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Prorrogada MP que libera R$101 bi para auxílio emergencial O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da … |
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PL acaba com papel-moeda e exige transação financeira por meio digital O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas… |
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Brasil não possui casos de reinfecção por Covid-19 O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (26), durante coletiva de imprensa online, a atualização do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A pasta… |
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