Brasil

Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer opção de descarte do produto  Fornecedor de máscara poderá ter de oferecer descarte do produto

O Projeto de Lei 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto.

Prorrogado auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano Prorrogado auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano

O auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, ou seja, até dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-…

Beneficiários nascidos em agosto já podem sacar auxílio Beneficiários nascidos em agosto já podem sacar auxílio emergencial

Cerca de 4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em agosto poderão sacar o dinheiro nesta terça-feira (1º). Também estão liberadas as…

Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta (2) Nova cédula de R$ 200 entra em circulação na quarta (2)

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de…

Salário mínimo ficará em R$ 1.067 em 2021 Valor do salário mínimo sobe para R$ 1.067 em 2021

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao…

Bolsa Família: beneficiários podem ter acesso gratuito à internet Bolsa Família: beneficiários podem ter acesso gratuito à internet

Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei, o 

PL prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia PL prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia

O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade…

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar

O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha…

Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2)

A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da…

Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19  Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19

O Projeto de Lei 4174/20 define critérios para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Segundo a proposta, assim que estiver disponível, a vacina deverá…

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