Brasil

	Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor hoje (18) com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da…
	Lei regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da …
	Brasil apresenta redução de 30% nos casos de Covid-19 O Ministério da Saúde atualizou, nesta quinta-feira (17), o cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil, que apresentou a maior redução de casos já registrada. Com…
	Eleições 2020: TSE registra quase 26 mil candidaturas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h desta quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito,…
	PRF abre a Semana Nacional do Trânsito no Maranhão A Polícia Rodoviária Federal abriu nesta sexta-feira (18) a Semana Nacional do Trânsito no Maranhão, que seguirá até o dia 25 de setembro. …
	Auxílio: Caixa abre 770 agências neste sábado (19) das 8h às 12h A Caixa abrirá 770 agências nesta sexta-feira (19), das 8h às 12h, em todo o país, para atendimento a 9 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do saque…
	Educação libera R$ 525 milhões para retorno às aulas na pandemia O Ministério da Educação vai liberar R$ 525 milhões para que escolas de alfabetização e educação básica se preparem para uma eventual retomada das aulas durante a…
	PL inclui ovo como item essencial da cesta básica O Projeto de Lei 4534/20 inclui o ovo como item essencial do grupo de alimentos que compõem a cesta básica. O texto altera o …
	Projeto proíbe desmatamento na Amazônia por 5 anos O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região que corresponde a cerca de 60…
	Brasil registra mais de 3.7 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19 O Brasil alcançou a marca de 3.720.312 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 17 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram…

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