Marco legal do saneamento entra em vigor com 12 vetos Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. |
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MP destina R$ 160 milhões a instituições para idosos A Medida Provisória 991/20 destina crédito extraordinário de R$ 160 milhões para ajuda às instituições de longa permanência para idosos em decorrência da pandemia do… |
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Presidente do STF se reúne com desembargadores do MA Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de… |
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Covid-19: países manifestam interesse em acesso global a vacinas Setenta e cinco países manifestaram interesse em aderir ao mecanismo COVAX, projetado para garantir o acesso rápido, justo e equitativo a vacinas contra COVID-19 em todo… |
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Mundo apreendeu 550 mil armas de fogo entre 2016 e 2017 O relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, pesquisou 81 países, onde foram apreendidas cerca de 550 mil armas de fogo entre 2016 e 2017.… |
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Matrícula dos aprovados na 1ª chamada do Sisu é iniciada O período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2 começou nesta quinta-feira (16) e vai até o dia… |
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Programa reduz valores de multas e juros de ICMS no MA O governador do Maranhão, Flávio Dino, instituiu o Programa Especial de Pagamento e Parcelamento de débitos fiscais de ICMS e ICM, com redução de multa e juros para… |
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Novo boletim mostra que o MA tem 102.469 casos Os casos confirmados de Covid-19 no Maranhão chegaram a 102.469, segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). … |
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Aulas na rede municipal de São Luís vão retornar em setembro A Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou à Câmara de Vereadores, em audiência pública remota, na manhã desta quarta-feira (15), as medidas que estão sendo… |
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Caixa começa a pagar abono salarial para nascidos em julho A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) o abono salarial 2020/2021 para os trabalhadores nascidos no mês de julho que ainda não receberam o… |
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