São Luís: bairros recebem obras de drenagem e pavimentação Por meio do programa São Luís em Obras, a Prefeitura de São Luís está avançando com o cronograma de construção de galerias e tubulações de… |
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São Luís: Natália Mandarino assume comando da Semus A Prefeitura de São Luís informa que Natália Ribeiro Mandarino (foto; esq.) é a nova titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Ela… |
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IPVA: habilitado sistema para benefícios aos contribuintes com débito A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) concluiu, na noite de segunda-feira (27), a atualização do sistema que permite aos contribuintes com débitos do Imposto sobre a… |
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Ferry boat terá novos horários a partir de 31 de julho A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho,… |
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MP permite redução e parcelamento de ICMS atrasado no MA Na reunião desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o parecer favorável… |
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País registra perda de 10,9 mil vagas de empregos formais em junho As demissões de empregos formais chegaram a 906.444 e as admissões a 895.460, em junho. |
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Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo … |
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Trabalhadores de app podem ganhar aposentadoria especial O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na… |
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PL obriga notificação de mortes e dados em tempo real na pandemia O Projeto de Lei 3249/20 determina notificação compulsória dos óbitos em um sistema interligado e digitalizado, de forma a possibilitar a obtenção das informações e… |
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OMS: Covid-19 é a emergência de saúde "mais grave" com a qual teve que lidar Na próxima quinta-feira (30), a OMS marca seis meses da declaração da Covid-19 como uma “emergência de saúde pública internacional”. … |
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