Bolsa Família: beneficiários podem ter acesso gratuito à internet Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um projeto de lei, o … |
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PL prevê desconto nas contas de luz enquanto durar a pandemia O Projeto de Lei 4124/20 determina descontos nas contas de luz enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade… |
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Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha… |
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Igreja Universal realiza ação social em casa de apoio a idosos Uma ação da Igreja Universal do Reino de Deus foi realizada em São Luís com o objetivo de ajudar a Associação… |
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Comissão da Reforma Tributária ouve setores da economia na quarta (2) A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da… |
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Projeto define critérios para a vacinação contra a Covid-19 O Projeto de Lei 4174/20 define critérios para a vacinação da população brasileira contra a Covid-19. Segundo a proposta, assim que estiver disponível, a vacina deverá… |
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Covid-19: mais de 3 milhões de pessoas recuperadas no Brasil O Brasil superou a marca de 3 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o país, são 3.031.559 pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões… |
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Eleições 2020: treinamento de mesários começa no dia 1º de setembro Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a… |
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OMS: Covid-19 interrompeu sistemas de saúde de 90% dos países A Organização Mundial da Saúde, OMS, realizou um estudo com 105 países para conhecer os efeitos da pandemia sobre o atendimento durante a crise. … |
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PL aumenta pena para vazamento de dados de vulneráveis Motivado pela exposição a que foi submetida uma criança que foi vítima de estupro e fez um aborto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que… |
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